O objetivo da visita foi para aplicar auto de
infração à Prefeitura Municipal do Apodi, Colônia de Pescadores Z-48 e ao
Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), do Ceará, por barramento
e abertura de canal de desvio do rio Apodi-Mossoró, no trecho das obras do
canal dos irrigantes da Chapada do Apodi.
Contra o DNOCS a caracterização das irregularidades,
segundo o Auto de Infração do IGARN, pesa o “Desvio do Leito do Rio
Apodi-Mossoró em Apodi –RN, a altura da comunidade de Bico Torto, sem devida
licença de Obra Hidráulica- Prazo de 05 (cinco) dias para voltar a água para o
leito normal”, cita o texto principal do documento de infração.
Para a Colônia de Pescadores Z-48 a infração é pelo
barramento do leito do rio, construção de canal para desvio da água do rio.
Derruba e
Constrói
Numa reunião, dias passados, entre os prefeitos de
Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, o de Apodi, Flaviano Monteiro, pescadores e
outras autoridades no Gabinete do prefeito em Apodi, num acordo de cavalheiros
ficaram acertados que seria derrubado o barramento, o que aconteceu no dia
seguinte e o fluxo do rio Apodi/Mossoró voltou ao seu fluxo parcialmente,
principalmente em Felipe Guerra.
Dias depois os irrigantes da Chapada do Apodi, que
também estão sendo beneficiados com o barramento do leito do rio Apodi/Mossoró,
por iniciativa própria levantaram mais uma vez o barramento, desta vez com mais
elevação e fortalecimento.
Após permanecerem toda a manhã e almoçarem em Apodi
para tomarem estas providências, Selma Maria e Najá vieram até a cidade de Felipe
Guerra onde o leito do Rio/Apodi está com uma grande extensão totalmente seca,
prejudicando pescadores e produtores da Agricultura Familiar, momento em que
aconteceu reunião na sala do Chefe de Gabinete Luiz Agnaldo de Souza.
Participaram desta reunião em Felipe Guerra os
fiscais do IGARN, o Secretário de Agricultura Fernando Morais e a Coordenadora
de Recursos Hídricos Willa Vanessa Gurgel.
Ficou acertada nesta reunião, por iniciativa de
Luiz Agnaldo representando o Prefeito Haroldo Ferreira, uma grande mobilização
com a convocação de outros prefeitos da região, deputados e demais autoridades
para pressionarem a SEMARH providenciar o conserto de uma das comportas da
Barragem de Santa Cruz, defeituosa há quase um ano o que prejudicou o fluxo
normal do rio Apodi-Mossoró.
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