Uma comitiva do Governo “Construindo e Inovando”
das Secretarias de Assistência Social, Andréia Lucena, da Saúde Girlene
Ferreira e da Educação, na pessoa da Sub Secretária da pasta, professora Carla
Adriana e Robson Gomes coordenador de esporte, estiveram
presentes em Natal ao lançamento do Selo UNICEF Município Aprovado.
O Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF) realizaram na quarta feira, 30, o lançamento da Edição
2013 - 2016 do Selo UNICEF Município Aprovado. A iniciativa é um reconhecimento
internacional para os municípios que atingem bons resultados por meio de ações
que proporcionam uma melhoria na qualidade de vida das crianças e dos
adolescentes.
Além de fortalecer a gestão municipal, o Selo
também torna possível a avaliação quanto à qualidade das políticas públicas desenvolvidas
em cada município.
O lançamento teve a participação da Governadora Rosalba Ciarlini, prefeitos, secretários municipais, conselheiros tutelares e articuladores da UNICEF no RN. Mais de 60 municípios potiguares realizaram o cadastro para a participação no projeto. No ano passado, 47 cidades alcançaram a certificação.
A expectativa é que nesta edição aconteça um
crescimento tanto no número de cidades inscritas quanto no número de Selos
alcançados.
Inovações
Durante o evento, foram apresentados os principais pontos de inovação para o período 2013-2016. Segundo Rui Aguiar, diretor do Selo UNICEF no RN, o trabalho de gestão por resultados será priorizado.
“Teremos aproximadamente 80 horas de encontros com
os representantes de cada município inscrito, quando vamos conhecer as
realidades e o perfil socioeconômico de cada cidade. Para isso, contamos com o
envolvimento dos articuladores e secretários, além, claro, dos prefeitos”,
explanou Rui Aguiar.
Em seu discurso, Rosalba Ciarlini afirmou que é possível diminuir os índices de mortalidade materno-infantil.
Em seu discurso, Rosalba Ciarlini afirmou que é possível diminuir os índices de mortalidade materno-infantil.
“O acompanhamento deve ser feito desde o início da
gestação, por isso vamos fortalecer a rede de saúde. Essa é uma
responsabilidade de cada gestor, de cada um de nós aqui presente. É preciso
unir forças e abraçar esse Selo para sermos um instrumento de transformação e
reconstrução”, afirmou a governadora.
Para a secretária Estadual de Ação Social, Shirley Targino, o melhor legado do Selo será a concretização das políticas públicas de assistência social. “A criança é a prioridade, precisamos desenvolver ações estratégicas junto com os municípios para que sejamos um Estado exemplo para o Brasil”, afirmou Shirley.
A secretária também falou sobre sua experiência como prefeita do município de Messias Targino, quando em 2008 conseguiu o reconhecimento do UNICEF.
“A participação dos prefeitos é fundamental, o
comprometimento e o envolvimento durante os encontros é o que vai fazer a
diferença”, orientou.
Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), afirmou que ainda é possível fazer muito mais. “Se chegamos até aqui podemos ir certamente mais longe, temos que ter a coragem de dizer que os municípios estão realizando as políticas públicas federais e que por isso precisamos de mais apoio”, disse.
Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), afirmou que ainda é possível fazer muito mais. “Se chegamos até aqui podemos ir certamente mais longe, temos que ter a coragem de dizer que os municípios estão realizando as políticas públicas federais e que por isso precisamos de mais apoio”, disse.
Ele destacou a queda do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) repassado pelo Governo Federal. O presidente da Femurn ainda
completou:
“Entendo as dificuldades do Governo do Estado e é
por isso que todos nós que fazemos parte deste Rio Grande do Norte, deve se
unir para mudar esse quadro econômico”.
O Projeto Selo UNICEF
A
iniciativa do Selo foi criada no Ceará, sendo posteriormente ampliada para os
10 estados do Semiárido brasileiro e para 9 estados da região amazônica.
Na última edição, encerrada em 2012, foram
certificados 407 municípios em todo o Brasil (286 no Semiárido e 121 na
Amazônia Legal).
No estado do Rio Grande do Norte foram 47 municípios.
A inscrição do município ao projeto é voluntária e só pode ser feita pelo
Prefeito em documento próprio, distribuído e entregue durante a solenidade de
lançamento.
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